Impacto, Vulnerabilidade e Adaptação das cidades costeiras brasileiras às Mudanças Climáticas: relatório especial do painel brasileiro de mudanças climáticas

Secretaria Municipal do Clima de Niterói

por Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas; José A. Marengo, Fabio R. Scarano,
Antonio F. Klein, Célia R. G. Souza E Sin C. Chou

Resumo

O presente relatório foi preparado por encargo do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) para avaliar os impactos, a vulnerabilidade e as opções para adaptação das cidades brasileiras costeiras frente às mudanças climáticas. O relatório Especial do PBMC também aponta lacunas no conhecimento sobre os riscos e respostas das cidades aos eventos climáticos extremos. Esse estudo apresenta o estado da arte sobre o tema e fornece subsídios científicos para orientar estratégias de adaptação às mudanças climáticas, inclusive tratando de casos específicos para cidades costeiras de médio e grande porte no Brasil.

O escopo do relatório inclui: (a) vulnerabilidade das zonas costeiras das cidades brasileiras frente aos possíveis impactos do aumento do nível do mar e de eventos meteorológicos extremos, no presente e em cenários futuros de mudanças climáticas; (b) alternativas de adaptação em áreas urbanas costeiras, tanto infraestruturais como baseadas em ecossistemas; (c) recomendações para políticas de adaptação; e (d) estudos de casos de cidades costeiras de médio e grande porte em diferentes regiões do Brasil. Infelizmente, tendências na magnitude e frequência dos eventos ainda não são totalmente precisas devido à qualidade dos registros e ausência de padrão nas medições atmosféricas, o que dificulta a análise da erosão costeira e do aumento do nível do mar no território nacional.

Problema a ser solucionado

Metade da população humana vive em cidades e grande parte dessa se encontra na faixa costeira. O Brasil não é exceção a essa regra: mais de 60% da população habita cidades costeiras. As mudanças climáticas em curso expõem as cidades litorâneas ao aumento do nível do mar, a mudanças na frequência e intensidade de tempestades, e ao aumento na precipitação e na temperatura dos oceanos. Cada um desses fatores impõe riscos à população humana. O aumento na frequência e intensidade de eventos extremos de chuva aumenta o risco de deslizamentos de terra, enchentes e enxurradas. A elevação no nível médio do mar pode aumentar a exposição a risco de moradias e infraestrutura, como escolas, mercados, hospitais, portos e rodovias, a inundações e erosão em zonas costeiras. Também, a tendência de tempestades mais intensas pode aumentar o risco das populações em cidades costeiras a eventos como enxurradas, deslizamentos de terra e inundações costeiras. Neste contexto, as cidades costeiras brasileiras demandam investimentos e medidas de adaptação frente às mudanças climáticas, com foco na redução de riscos e minimização dos impactos ocasionados pelos eventos extremos climáticos e oceanográficos observados no presente e projetados para o futuro.

Descrição

Para identificar cidades com áreas vulneráveis ou de risco a desastres naturais de origem hidrometeorológica no Brasil no futuro (até 2100), Camarinha e Debortoli (2015) e Debortoli et al. (2016) desenvolveram uma metodologia que considera a combinação de dados climáticos, ambientais e socioeconômicos em áreas densamente povoadas no presente e no futuro, com resolução espacial de até 20km. Cidades na faixa litorânea que vão do Estado do Rio de Janeiro até o Rio Grande do Norte foram identificadas no período presente como algumas das mais vulneráveis a todos os tipos de perigos.

Em relação aos movimentos de massa, praticamente toda a zona costeira brasileira das regiões Sul, Sudeste e Nordeste continuam apresentando alta e muito alta vulnerabilidade, merecendo destaque a porção central de Santa Catarina, o litoral Norte de São Paulo, e o litoral sul e central do Rio de Janeiro. No tocante às secas e estiagens, os cenários (atual e futuro) apontam para as áreas litorâneas mais vulneráveis localizadas nas regiões Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e extremo sul da Bahia) e Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro).

O recente estudo de Hummell et al. (2016) usou uma combinação de índices sócio- econômicos no Brasil para estudar a vulnerabilidade social frente aos desastres naturais. Os resultados sugerem que cidades na região Norte e Nordeste são aquelas que apresentam maior vulnerabilidade social, no entanto que as cidades na região Sul e Sudeste são as que apresentam menor vulnerabilidade. Este padrão é consistente com o desenvolvimento econômico de cada região, e as grandes diferenças sociais e econômicas entre as diversas regiões do país se refletem também nas diferentes vulnerabilidades aos desastres naturais em escala local e regional. As cidades costeiras que dependem do turismo podem ter dificuldades em se recuperar de um desastre natural, e isso pode diminuir o fluxo de turistas e afetar a infraestrutura hoteleira e de lazer por um longo prazo. Cidades costeiras geralmente têm no turismo uma importante atividade econômica e, portanto, são vulneráveis aos desastres naturais.

Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas

Responsáveis

José A. Marengo, Fabio R. Scarano, Antonio F. Klein, Célia R. G. Souza E Sin C. Chou

Secretaria Municipal do Clima de Niterói