Guia de Adaptação às Mudanças do Clima para entes federativos

por WWF Brasil

Resumo

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) destaca a importância da adaptação para lidar com os impactos das mudanças climáticas, incentivando a criação de planos de adaptação. Em 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram lançados pela ONU, com ênfase no ODS 13, que chama à ação urgente contra a mudança climática e seus efeitos adversos. A partir disso, o Brasil implementou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que busca promover a adaptação em várias esferas governamentais, contando com a colaboração de agentes sociais e econômicos.

O Primeiro Relatório de Avaliação Nacional do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas revelou que diversas regiões do Brasil já sofrem com as alterações climáticas, prevendo aumentos na frequência de eventos extremos, como secas e inundações. Em resposta, o governo federal lançou o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA) em 2016, que propõe diretrizes e ações para minimizar os riscos relacionados às mudanças climáticas, promovendo a colaboração entre diferentes níveis de governo e a sociedade civil.

Entretanto, a capacidade dos estados e municípios para lidar com esses desafios ainda é limitada, e há um foco maior em mitigação do que em adaptação. Apenas uma pequena fração dos municípios brasileiros está efetivamente engajada em ações de adaptação, destacando a necessidade de fortalecer a agenda climática em níveis subnacionais. Cidades menores enfrentam dificuldades técnicas e financeiras para implementar planos de adaptação, o que requer intervenções do governo federal e estadual para garantir que todas as localidades possam se preparar adequadamente para os impactos das mudanças climáticas.

Problema a ser solucionado

O documento propõe ações, estratégias e diretrizes voltadas para a gestão e diminuição dos riscos do país, em face dos efeitos adversos da mudança do clima, nas dimensões social, econômica e ambiental. Além disso, recomenda mecanismos institucionais para sua implementação, de forma harmônica entre entes federativos, setores e sociedade.

Descrição

A mudança do clima representa um desafio global que afeta todos os países e populações, exigindo ações urgentes e eficazes. O Brasil está se mobilizando para enfrentar essa questão por meio de políticas e planos de adaptação, mas ainda enfrenta dificuldades, especialmente em nível subnacional, onde muitos municípios carecem de recursos e capacidades técnicas.

WWF Brasil

Responsáveis

WWF-Brasil
Diretor executivo
Maurício Voivodic

Programa de Mudanças Climáticas e Energia
Coordenador:
André Costa Nahur
Alessandra da Mota Mathyas
Bruna Mello de Cenço
Eduardo Valente Canina
Evelin Karine Amorim
Juliana Marinho Pires de Freitas
Lídia Maria Ferreira Rodrigues
Mark William Lutes
Rafael Ferraz
Renata Camargo
Ricardo Junqueira Fujii

Autor
Sergio Margulis – Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS)

Revisão técnica
Eduardo Valente Canina – WWF-Brasil
Juliana Baladelli Ribeiro – Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
Sophia B. N. Picarelli – ICLEI América do Sul

Revisão de texto
Talitha Paratela
Diagramação
Bruna Mello de Cenço
Bruna Veríssimo

Anexos