Secretaria Municipal do Clima de Niterói

Construção do Plano de Ação Climática: Porto Alegre

por Prefeitura de Porto Alegre

Resumo

O Plano de Ação Climática tem como objetivo identificar e estabelecer medidas prioritárias concretas de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa, de mitigação e de adaptação (social, econômica, ambiental e territorial). O PLAC irá propor mecanismos e instrumentos que possibilitem a implementação pelo município das metas estabelecidas, como zerar as emissões até 2050. A cooperação técnica firmada entre a Prefeitura e o Banco Mundial foi ratificada durante a Conferência Mundial pelo Clima (COP27). Essa parceria viabilizou a contratação de uma consultoria técnica formada pela WayCarbon, em consórcio com o ICLEI América do Sul, Ludovino Lopes Advogados e Ecofinance Negócios, via financiamento a fundo perdido, que terá como produto o PLAC.

Problema a ser solucionado

As mudanças climáticas geradas pelas emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes de atividades como transporte, consumo de energia, geração e disposição de resíduos afetam a vida de quem mora nas cidades. Um Plano de Ação Climática (Plac) é um estudo que auxilia a remediar esse problema que se impõe de maneira desafiadora à gestão das cidades, regiões onde metade da população mundial vive.

Descrição

O processo do PLAC será desenvolvido em 17 meses e composto por 3 etapas:

  • Etapa 1 – Engajamento e Mobilização;
    • Atividades: Definições gerais, abordagem técnica e metodológica 
      • Produto 1: Plano de trabalho
      • Produto 2: Plano de comunicação
  • Etapa 2 – Diagnóstico;
    • Atividades: Levantamento de dados e reuniões com atores específicos
      • Produto 3: Análise de Riscos e Vulnerabilidade Climática
      • Produto 4: Pegada Hídrica
  • Etapa 3 – Desenho do Plano de Ação Climática.
    • Atividades: Propostas e finalização
      • Produto 5: Relatório Preliminar do PLAC
      • Produto 6: Anteprojeto de Lei e Relatório Final do PLAC
      • Produto 7: Sumário executivo e memória do Plano.

Prefeitura de Porto Alegre

Responsáveis

Prefeitura de Porto Alegre

Anexos