por Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
O sentido da a obra Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas fornece ao leitor um conjunto de estudos que lançam luz sobre os avanços e lacunas ainda existentes no processo de implementação da política ambiental brasileira, bem como sobre os desafios emergentes para os próximos anos. Os argumentos apresentados visam estimular a discussão e provocar propostas, ao mesmo tempo que apontam para os principais eixos de mudança que se fazem necessários.
O foco do documento está na análise da estrutura de governança ambiental do país, isto é, nos arranjos de implementação utilizados pelo governo brasileiro – os quais envolvem intrincados conjuntos de políticas, programas, acordos internacionais e instituições – no seu sistema de gestão ambiental. Entre outras questões, o estudo abrange a escolha das prioridades, o processo de tomada de decisão e o arcabouço institucional organizado para implementar as políticas e realizar o controle e a avaliação sobre os resultados alcançados.
Na perspectiva da governança, o Estado assume não apenas seu papel específico, de governar sob competências e responsabilidades constitucionalmente estabelecidas, mas também o papel de orquestrador, de direcionador estratégico, responsável por induzir e orientar as capacidades dos demais atores da sociedade na direção desejada. Fatores como o agravamento dos problemas ambientais, conjugados aos desafios econômicos e sociais da atualidade, por sua vez, indicam que melhorar a estrutura de governança ambiental nos países não é uma opção, mas uma necessidade premente.
Este livro busca contribuir na análise dos avanços e dos hiatos nos processos de implementação da política ambiental brasileira, bem como na identificação dos desafios emergentes para os próximos anos. A análise inclui um balanço dos resultados da implementação de acordos ambientais multilaterais dos quais o Brasil é signatário, vis-à-vis os avanços alcançados no processo de governança ambiental ocorridos no país ao longo das últimas décadas.
Estruturado em treze capítulos, que abordam aspectos amplos da governança ambiental no Brasil, a obra teve sua concepção orientada por meio das seguintes questões centrais: a estrutura de governança brasileira tem se mostrado adequada para seus propósitos? Quais os avanços alcançados nas últimas décadas? Quais os obstáculos e desafios enfrentados? Quais as possíveis sugestões de reforma ou reestruturação nestes arranjos para o contexto atual?
Organizadora
Adriana Maria Magalhães de Moura
GOVERNO FEDERAL
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministro interino
Dyogo Henrique de Oliveira
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
Presidente
Ernesto Lozardo
Diretor de Desenvolvimento Institucional
Juliano Cardoso Eleutério
Diretor de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia
João Alberto De Negri
Diretor de Estudos e Políticas
Macroeconômicas
Claudio Hamilton Matos dos Santos
Diretor de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais
Alexandre Xavier Ywata de Carvalho
Diretora de Estudos e Políticas Setoriais
de Inovação, Regulação e Infraestrutura
Fernanda De Negri
Diretora de Estudos e Políticas Sociais
Lenita Maria Turchi
Diretora de Estudos e Relações Econômicas
e Políticas Internacionais
Alice Pessoa de Abreu
Chefe de Gabinete, Substituto
Márcio Simão
Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação
João Cláudio Garcia Rodrigues Lima