Secretaria Municipal do Clima de Niterói

Conferência das Nações Unidas – ECO-92

por Organização das Nações Unidas (ONU)

Resumo

Realizada em junho de 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, conhecida como ECO-92, teve como objetivo conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e a proteção dos ecossistemas do planeta, consagrando o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuindo para uma conscientização mais ampla de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países desenvolvidos.

Problema a ser solucionado

As principais questões debatidas na ECO-92 foram:

  • Mudança do clima;
  • Referentes à qualidade do ar e da água;
  • Transporte alternativo;
  • Ecoturismo;
  • Redução do desperdício, através da reciclagem;
  • Redução da chuva ácida. 

Todavia, dúvidas e divergências surgiram quanto ao formato do tipo de governança a ser assumida: países do bloco europeu propuseram a criação da OMMA (Organização Mundial do Meio Ambiente), em substituição ao PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), este criado em 1972, na Conferência de Estocolmo, sob alegação de que essa ação fortaleceria politicamente o organismo, além de aumentar o orçamento, tornando suas decisões mais efetivas em relação ao âmbito internacional; outros países alegaram que a criação da OMMA seria apenas um disfarce para mais um órgão totalmente burocrático, que poderia interferir em políticas internas e encobrir ações protecionistas de países ricos. 

Descrição

Não obstante aos impasses suscitados, em 2002, foi realizada em Johanesburgo, na África do Sul, a Convenção RIO +10, com objetivo de fazer um balanço da ECO-92: centrada no desenvolvimento sustentável, a convenção teve como objetivo a adoção de um plano de ação sobre a pobreza e a miséria, o consumo, os recursos naturais e sua gestão, globalização e o cumprimento dos direitos humanos. 

Em 2012, as discussões são retomadas, por ocasião da Convenção Rio +20, organizada, mais uma vez, no Rio de Janeiro, com escopo, principalmente, da governança global, atrelada a uma forma de desenvolvimento sustentável. Neste cenário, a governança global foi definida como: “a totalidade das maneiras pelas quais os indivíduos e as instituições, públicas e privadas, administram seus problemas comuns”. 

Desta forma, depreende-se a necessidade de um modelo de governança global com caráter instrumental, sendo o meio e o processo capazes de produzirem resultados eficazes, além de se configurar como ferramenta importantíssima na resolução de problemas globais, e que só existe com a participação ampliada em todas as formas de processo, com diagnósticos e estudos preliminares, articulação de interesses, discussão dos problemas, análise de alternativas, tomadas de decisão, dentre outras questões de interesse comum.

Organização das Nações Unidas (ONU)

Responsáveis

Organização das Nações Unidas (ONU)

Anexos