Secretaria Municipal do Clima de Niterói

Guia de Elaboração de Projetos Financiáveis de Ação Climática

por Urban-LEDS II, ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade,
ONU-Habitat, Mitsidi Projetos, ICare Projetos, Hill e MarkUp

  • DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Resumo

Este material apresenta as principais recomendações e experiências decorrentes da preparação e desenvolvimento da versão piloto do LEDS Lab nas cidades brasileiras do Recife e de Belo Horizonte, bem como nas cidades colombianas de Envigado e Tópaga. O guia é pautado pela metodologia GreenClimateCities (GCC) desenvolvida e testada pelo ICLEI. Ela foi estruturada para apoiar os governos locais a enfrentarem os desafios e oportunidades do crescimento urbano, promovendo o desenvolvimento sustentável e uma economia de baixo carbono e resiliente ao clima.

Problema a ser solucionado

Atualmente, vivemos uma crise climática decorrente de alterações nas condições atmosféricas e que tem graves consequências para a vida na Terra. Tais alterações do clima já ocorriam em decorrência de causas naturais – como variações na radiação solar e nos movimentos orbitais da Terra. Porém, no período em que vivemos, essas alterações ocorrem de maneira muito veloz e sem precedentes, em consequência das atividades humanas, particularmente aquelas vinculadas à emissão de gases de efeito estufa (GEE), como o consumo de combustíveis fósseis e as atividades vinculadas à agropecuária.

Descrição

OBJETIVOS DO GUIA:

  • Disponibilizar conteúdo e ferramentas para motivar e orientar governos locais no aprimoramento de seus processos internos de definição e estruturação de projetos financiáveis que atendam a critérios climáticos para promover o desenvolvimento de baixo carbono e resiliente ao clima; 
  • Desenvolver capacidades para identificação e avaliação de propostas e ideias de projetos tecnicamente viáveis, capazes de acessar financiamento e alinhadas com os conceitos de sustentabilidade, mitigação e adaptação à mudança do clima; 
  • Fornecer informações sobre os requisitos para estruturação técnica e financeira de projetos em fase de pré-investimento.

PÚBLICO-ALVO:

Este material é dedicado a gestores e técnicos de governos locais, além de profissionais interessados em projetos financiáveis de ação climática. 

De modo geral, o financiamento climático refere-se à execução de projetos e ações que visam reduzir as causas ou os efeitos da crise climática: 

  • MITIGAÇÃO: Ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), criando estratégias e implementando transformações nas atividades humanas para evitar emissões e seus impactos no território; 
  • ADAPTAÇÃO: Ações para adaptar o território aos efeitos da crise climática e explorar eventuais oportunidades benéficas, criando estratégias de resposta à mudança do clima. As ações de adaptação complementam as ações de mitigação. 

Os projetos de mitigação, por exemplo, estão associados a uma melhor oferta de transporte público em massa e uso de energia mais limpa, redução das emissões de GEE associadas à gestão de resíduos sólidos, melhor infraestrutura de saneamento básico, uso de energias renováveis e programas de eficiência energética, sistemas arquitetônicos eficientes, arborização, programas de educação em economia de recursos com incentivos financeiros, dentre outros. 

Paralelamente, há também esforços e projetos de adaptação, que geralmente estão relacionados a conservação, melhoria e expansão de áreas naturais nas cidades e entornos, reaproveitamento e conservação dos recursos hídricos, implementação de soluções alternativas de energia, promoção de agricultura urbana e telhados verdes, proteção contra inundações e deslizamentos de terra, gestão do risco de desastres etc.

Urban-LEDS II, ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, ONU-Habitat, Mitsidi Projetos, ICare Projetos, Hill e MarkUp

Responsáveis

Urban-LEDS II, ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, ONU-Habitat, Mitsidi Projetos, ICare Projetos, Hill e MarkUp

Anexos