Secretaria Municipal do Clima de Niterói

Financiamento Climático para Adaptação no Brasil: mapeamento de fundos nacionais e Internacionais

por Instituto Ethos e WWF-Brasil

  • FUNDOS INTERNACIONAIS
  • FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
  • MULTILATERALISMO

Resumo

O financiamento climático diz respeito aos recursos financeiros destinados a países em desenvolvimento e emergentes para o processo adaptativo. Nisso, incluem-se os compromissos de financiamento climático público firmados por nações desenvolvidas no âmbito da UNFCCC (NAKHOODA, 2015).

Dessa forma, governos, organizações privadas e público-privadas, entre outros, desempenham um papel fundamental nessa agenda. Vale ressaltar que esses recursos podem vir de canais multilaterais, como: Fundo Mundial para o Ambiente, Global Environment Facility (GEF) e GCF. Também são acionados através de canais bilaterais, por exemplo, bancos públicos de desenvolvimento, como o grupo alemão KfW, e de canais regionais e nacionais, como o Fundo Amazônia.

Problema a ser solucionado

O sistema de financiamento é complexo e dinâmico. Com a relevância e a expansão de projetos, nos últimos anos foram lançados fundos que se sobrepõem e trabalham em conjunto. Monitorar a movimentação desses recursos constitui um enorme desafio, seja pela ausência de uma definição comum do que é financiamento para o clima, seja pela pouca disponibilidade de mecanismos globais para acompanhar o fluxo de aplicações. Portanto, é difícil estimar com precisão o montante total de investimentos destinados ao combate e à adaptação à mudança do clima. Para este relatório, foram utilizadas análises do Climate Funds Update, da Fundação Heinrich Böll, além do Global Landscape of Climate Finance, do Climate Policy Update.

Descrição

O atual trabalho tem como objetivo analisar o papel do setor privado na adaptação às mudanças climáticas e as opções de financiamento disponíveis atualmente. Os objetivos específicos são:

  • Fornecer subsídios técnicos sobre o tema, de modo a informar o governo e o empresariado, assim como a sociedade civil, as linhas de financiamento internacionais e nacionais ofertadas;
  • Mapear fundos nacionais e internacionais voltados para o processo de adaptação no Brasil.

Para a listagem dos fundos internacionais foram consultados os seguintes bancos de dados: 

  • Climate Funds Update, da Fundação Heinrich Böll;
  • Climate Funds Inventory, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
  • NDC Funding and Initiatives Navigator, da NDC Partnership.

Em relação aos fundos nacionais, foram examinadas publicações com destaques na área e o banco de dados NDC (Funding and Initiatives Navigator), sendo uma plataforma que rastreia fundos nacionais, além de internacionais. Entre as obras revisitadas para este trabalho, destacaram-se as seguintes:

  • Avaliação do Fundo Clima (2016), da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
  • Como avançar no financiamento da economia de baixo carbono no Brasil: análise dos entraves e oportunidades na alocação de recursos financeiros para os setores de agropecuária e energia, da Fundação Getulio Vargas (FGV);
  • Financiamentos públicos e mudança do clima: análise das estratégias e práticas de bancos públicos e fundos constitucionais brasileiros na gestão da mudança do clima, do Pnuma e da FGV;
  • Fundo nacional sobre mudança do clima: acesso a recursos reembolsáveis, da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
  • Fundos de apoio a ações de mitigação e adaptação à mudança climática, do Banco de Desenvolvimento Interamericano (BID).

Instituto Ethos e WWF-Brasil

Responsáveis

Instituto Ethos e WWF-Brasil

Anexos