Secretaria Municipal do Clima de Niterói

Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de GEE do Espírito Santo

por Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), Instituto Capixaba de Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER),
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP),
Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP)
e Governo do Estado do Espírito Santo

Resumo

Este documento apresenta o produto da primeira fase da execução do Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de GEE do Estado do Espírito Santo (ES), chamada de Versão Orientativa. Esta versão apresenta um Diagnóstico da situação atual do ES, incluindo análises do inventário de emissões existente, vocações, potencialidades, limitações e características socioeconômicas do Estado, e a definição de Diretrizes globais e estratégias/caminhos tecnológicos a serem empregados, incluindo a visão dos stakeholders envolvidos(empresas, governo, sociedade civil, academia). Com o objetivo de facilitar as análises e discussões por setor, sistematizando a análise de resultados e a proposições de políticas e estratégias para atingir os objetivos pretendidos dentro de cada atividade econômica, foram identificadas 04 áreas temáticas para a implementação de ações que levem a descarbonização da economia do ES: (i) Energia & Indústria; (ii) Transportes; (iii) Resíduos; e (iv) Agropecuária, Florestas e Uso do Solo (AFOLU).

Problema a ser solucionado

Os últimos dados do IPCC (IPCC, 2021) demonstram que as concentrações atmosféricas de Gases de Efeito Estufa (GEE) tem se elevado consideravelmente desde a Revolução Industrial. Notadamente, as concentrações atmosféricas de CO2 são mais altas do que em qualquer momento em pelo menos 2 milhões de anos, e as concentrações de CH4 e N2O foram maiores do que em qualquer momento em pelo menos 800.000 anos. Desde 1750, os aumentos nas concentrações de CO2 (47%) e CH4 (156%) excedem em muito as mudanças que ocorreram naturalmente ao longo de milhares de anos no planeta. A temperatura da superfície global aumentou mais rápido desde 1970 do que em qualquer outro período de 50 anos, pelo menos nos últimos 2000 anos. Os extremos de calor se tornaram mais frequentes e mais intensos na maioria das regiões terrestres desde 1950, enquanto os extremos de frio tornaram-se menos frequentes e menos graves.

Descrição

Como parte dessas ações, o Estado do Espírito Santo criou o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, que é presidido pelo governador do Estado, atualmente, Renato Casagrande, e tem representantes das secretarias de Estado, órgãos e autarquias, além de representantes da sociedade civil organizada e o setor produtivo, incluindo: da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES); da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (FAES); da Federação das Empresas de Transportes do Estado do Espírito Santo (FETRANSPORTES); da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil; da Procuradoria Geral do Estado (PGE); da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES); da Academia; da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMA); da Associação dos Municípios do Espírito Santo (AMUNES); do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). As decisões do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas são baseadas nos direcionamentos técnicos da Comissão Estadual de Mudanças Climáticas, que propõe as ações que devem constituir o Plano Estadual de Mudanças Climáticas e representam o conjunto de projetos e estratégias a serem adotadas pelo Estado do Espírito Santo para enfrentar as causas e efeitos das Mudanças Climáticas. 

A construção do Plano de Neutralização de Emissões de GEE envolve 02 etapas principais:  

  • Identificação de soluções ou rotas tecnológicas aplicáveis ao contexto e vocação do ES;
  • Proposição de mecanismos e políticas públicas que auxiliem a implementação do programa. 

O projeto foi concebido para construir o Plano de neutralização em 3 fases com gradual nível de detalhamento e refinamento: 

  • A primeira fase (Race to Zero), prevista para conclusão até agosto de 2022, contemplará as etapas de Diagnóstico, definição de Diretrizes globais e definição de estratégias ou caminhos tecnológicos a serem empregados em cada área temática para atingir a meta de neutralização das emissões globais do ES até 2050. Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de GEE do Espírito Santo 23 Nesta fase será construída a Versão I do Plano, considerada como Versão Orientativa. 
  • A segunda fase, prevista para conclusão até dezembro de 2022, amplia o detalhamento das ações de planejamento, detalhando as análises das estratégias/tecnologias e identificando as barreiras para implementação; definição de INDICADORES e METAS; e uma análise das limitações, potenciais e desafios de cada estratégia proposta. Nesta fase será construída a Versão II do Plano, considerada como Versão Intermediária. 
  • A terceira fase, prevista para conclusão até fevereiro de 2024, contempla os PROJETOS necessários para superar as barreiras identificadas para cada uma das estratégias delineadas. Além disso, serão definidos os PLANOS DE AÇÃO para execução dos projetos, contemplando a metodologia de execução, metas e responsabilidades pela execução, devidamente acordados com as partes envolvidas. O produto desta fase será a Versão Final do Plano, que contém os elementos necessários para sua revisão e um cronograma para as atividades de acompanhamento e revisão.

Verificar ‘DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS’ (pág. 144 até 178), para mais detalhamento dos planos e mitigação para  Indústria & Energia,  Transportes, AFOLU, Resíduos e Indústria & Energia.

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) e Governo do Estado do Espírito Santo

Responsáveis

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), Instituto Capixaba de Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER),
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP),
Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP)
e Governo do Estado do Espírito Santo

Anexos