Secretaria Municipal do Clima de Niterói

Mudanças Climáticas e a Vulnerabilidade da Zona Costeira do Brasil: aspectos ambientais, sociais e tecnológicos

por João Luiz Nicolodi e Rafael Mueller Petermann

Resumo

A resposta das sociedades frente ao que se convencionou chamar Mudanças Climáticas é um dos grandes desafios a serem enfrentados pela humanidade no Século XXI. Seu potencial para causar impactos econômicos e sociais é considerável, com efeito direto na qualidade de vida das populações costeiras. Este desafio somente poderá ser enfrentado a partir de ações integradas entre os diversos setores da sociedade e fundamentado no conhecimento profundo dos cenários atuais e previstos. O presente artigo apresenta uma contribuição a este conhecimento, definindo o grau de vulnerabilidade da zona costeira brasileira (em escala da União), com base em uma combinação de critérios ambientais, sociais e tecnológicos, definidos quando da publicação do Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha por parte do Ministério do Meio Ambiente em 2008. Regiões de baixa altitude, densamente povoadas, socialmente carentes e com intrincadas redes tecnológicas são as mais vulneráveis e que demandam prioridade de ação integrada por parte dos tomadores de decisão. Ao longo de todo o país diversas áreas foram classificadas com grau alto ou muito alto de vulnerabilidade, com destaque para as regiões metropolitanas de Belém, capitais dos estados da região nordeste, Rio de Janeiro e Santos.

Problema a ser solucionado

O conceito de risco está associado a um acontecimento que pode ou não realizar-se. Contudo, a existência de risco só se constitui quando há valoração de algum bem, material ou imaterial, pois não há risco sem a noção de que se pode perder alguma coisa. Portanto, não se pode pensar em risco sem considerar alguém que corre risco, ou neste caso, a sociedade. A noção de “possibilidade de perdas”, intrínseca ao risco, possui uma dimensão espacial que pode ser desdobrada em vários aspectos. No que diz respeito à localização fica evidente a vinculação com as cidades, ou mais precisamente, os centros urbanos. Isto se deve ao fato de constituírem o lócus da produção e reprodução de processos produtivos e de um modo de vida que propicia a concentração da população, estimula a produção industrial, as relações comerciais e prestações de serviços (Castro et al. 2005).

Descrição

Segundo a metodologia proposta pela COI (2009), cinco etapas são necessárias para a elaboração de planos nacionais e regionais de adaptação a mudanças climáticas: 1) Identificação e quantificação de riscos; 2) Mensuração da vulnerabilidade; 3) Avaliação de riscos; 4) Sensibilização da sociedade; 5) Mitigação. O presente estudo trata dos passos 1 e 2, que são a base do conhecimento necessário para a definição das demais etapas.

Para a confecção do mapa síntese de vulnerabilidade da zona costeira do Brasil foram utilizadas as informações geradas no MDZCM (Nicolodi & Zamboni, 2008) no que se refere ao risco natural, risco social e risco tecnológico. Aos resultados de tais cruzamentos foram inseridas informações espaciais referentes à dinâmica populacional, geomorfologia, uso e ocupação da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e biodiversidade . Em todos os casos foram utilizadas rotinas próprias de geoprocessamento mediante a utilização dos softwares IDRISI e ARCGIS.

As cartas de risco natural constituem-se em um produto direto da combinação de aspectos altimétricos com dados populacionais, acrescidos da avaliação dos graus de vulnerabilidade às inundações por eventos meteorológicos extremos, chuvas intensas e perspectivas de elevação do nível do mar.

Na ponderação dos fatores, a combinação de regiões densamente povoadas, altitudes inferiores a 10 m e presença de erosão marinha foi considerada o indicador mais crítico para a vulnerabilidade ambiental costeira às inundações. O potencial de risco pôde, então, ser avaliado a partir do cruzamento dessas informações com os dados populacionais por subdistrito.

Em relação à definição do risco social foi utilizado, como dado de fundo, o nível de renda em função da parcela da população que recebe até 3 (três) salários mínimos, tomando-se os resultados do censo 2000 do IBGE por distritos.

Em relação ao risco tecnológico, os dados utilizados são oriundos de fontes ditas tecnológicas, como por exemplo, unidades geradoras de energia e indústrias. A metodologia de construção das mesmas se deu em função do número de empregados nas indústrias, por município, em relação ao potencial poluidor do tipo de indústria. A definição de potencial poluidor seguiu a metodologia proposta pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – Ministério do Trabalho (2002).

A definição da vulnerabilidade da costa brasileira se deu em cinco níveis hierárquicos, seguindo as mesmas classes definidas para os riscos social, tecnológico e à inundação. Para as operações de cruzamento dos dados foram assim definidos valores relativos a estas classes: Muito Baixa  Baixa >1 e  2; Média >2 e  3; Alta >3 e  4; Muito alta >4 e  5.

João Luiz Nicolodi e Rafael Mueller Petermann

Responsáveis

João Luiz Nicolodi e Rafael Mueller Petermann

Anexos