Mitigação

Secretaria Municipal do Clima de Niterói

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Mitigação de gases de efeito estufa: a experiência setorial e regional no Brasil

Jacques Marcovitch

Futuros gestores de empresas e atuais estudantes do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de São Paulo reúnem-se nas páginas seguintes para expor as conclusões a que chegaram em suas pesquisas inaugurais. A mitigação dos gases de efeito estufa na modelagem produtiva de quatro setores industriais e a Região Amazônica foi o complexo tema com que lidaram, buscando identificar os avanços obtidos e eventuais dificuldades vivenciadas pelos agentes econômicos.

TEMAS:

REDD+ Integrado: modelo financeiro para viabilizar as metas de Paris

Aliança REDD+ Brasil

A necessidade urgente de combater o processo de mudanças climáticas vem levando à busca de alternativas viáveis para redução de emissões de gases efeito estufa (GEE). Esforços estão sendo feitos em diversas frentes para a descarbonização dos principais setores intensivos em carbono, como o industrial, energético, agrícola, e transportes. O setor de florestas, por sua vez, foi o que mais contribuiu para a redução de emissões de GEE no Brasil. Se bem planejado e implementado, o uso sustentável dos recursos florestais pode reverter esse quadro e contribuir também para a remoção de CO2 atmosférico.

TEMAS:

Plano de Ação de Enfrentamento às Mudanças Climáticas do Grande ABC

Consórcio Intermunicipal Grande ABC e ICLEI

Este plano de ação deverá auxiliar os gestores, técnicos e sociedade civil do Grande ABC a dar início a implantação de um estratégia mais focada em iniciativas que possam contribuir para redução de emissões de gases de efeito estufa e melhorias na qualidade de vida da população.

TEMAS:

Fundamentos, critérios e estruturas institucionais para um regime nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal - REDD

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)

O Brasil poderá fazer uma contribuição substancial à mitigação da mudança climática global se reduzir suas emissões de GEE oriundas de desmatamento e, ao mesmo tempo, progredir no estabelecimento de um desenvolvimento econômico de baixa emissão de carbono. Um dos caminhos mais promissores para se chegar a tal desenvolvimento é aquele atualmente em debate no âmbito da UNFCCC e identificado pela sigla REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Se um mecanismo de REDD for implementado, os países em desenvolvimento que se disponham a adotá-lo e que comprovem reduções de emissões de GEE resultantes do desmatamento em seus territórios poderão obter incentivos positivos ou compensações financeiras. A expectativa é de que este regime estimule uma nova economia mundial de baixa emissão que contemple os esforços para proteção florestal e redução de emissões por desmatamento.

TEMAS:

Soluções para redução das emissões de gases de efeito estufa nos municípios brasileiros

Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) – Observatório do Clima

O Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) é uma iniciativa do Observatório do Clima que compreende a produção de estimativas anuais das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, análises da evolução dessas emissões é um portal na internet para disponibilização, de forma simples e clara, dos métodos e dados do sistema.

TEMAS:

O Pequeno Livro do REDD+: Um guia de propostas governamentais e não-governamentais para a redução de emissões por desmatamento e degradação

Global Canopy Programme

A ideia básica da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REED) é simples: os países que estão dispostos e em condições de reduzir as emissões por desmatamento deveriam ser recompensados financeiramente por fazê-lo. As abordagens anteriores para conter o desmatamento global até agora não tiveram sucesso e o REDD oferece um novo marco referencial para permitir que os países com altos índices de desmatamento rompam esta tendência histórica.

TEMAS:

Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de GEE do Espírito Santo

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) e Governo do Estado do Espírito Santo

Este documento apresenta o produto da primeira fase da execução do Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de GEE do Estado do Espírito Santo (ES), chamada de Versão Orientativa. Esta versão apresenta um Diagnóstico da situação atual do ES, incluindo análises do inventário de emissões existente, vocações, potencialidades, limitações e características socioeconômicas do Estado, e a definição de Diretrizes globais e estratégias/caminhos tecnológicos a serem empregados, incluindo a visão dos stakeholders envolvidos(empresas, governo, sociedade civil, academia).

TEMAS:

Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima de Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco

A atual gestão municipal vem envidando esforços no sentido de incluir Rio Branco no marco regulatório da agenda climática, construindo o arcabouço legal e administrativo; e planejamento estratégico das políticas públicas locais voltadas para o enfrentamento das Mudanças Climáticas.

TEMAS:

Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA)

O Plano ABC, ou “Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura”, é a resposta brasileira ao compromisso, realizado no âmbito da COP-15, em Copenhague, no ano de 2009, de reduzir as emissões de GEE em cerca de 133,9 a 162,9 milhões de Mg de CO2 equivalente. A agricultura de São Paulo, com toda sua peculiaridade, pode e deve reduzir suas emissões de CO2 equivalente e ajudar a atender este compromisso.

TEMAS:

Mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no transporte marítimo e a escassez de recursos

Alessandra Dantas Brito

O estudo tem como objetivo investigar as alterações causadas pelos navios mercantes no meio ambiente com o intuito de reduzir a poluição e as emissões de GEE. Como fonte dados, utilizam-se das seguintes fontes: pesquisa bibliográfica acerca do transporte marítimo e tecnologias existentes no mercado que visam a prevenir a poluição. É de fundamental importância buscar avaliar alternativas que possam promover mudanças positivas, a fim de conter o avanço desses impactos negativos associados às emissões e garantir o desenvolvimento de um transporte marítimo mais integrado ao meio ambiente, seja por medidas tecnológicas ou operacionais.

TEMAS:

Plano de Mitigação: para redução da emissão de gases de efeito estufa das principais fontes emissoras no território do Distrito Federal

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – Governo do Distrito Federal

O governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), atualizamos o inventário das emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa, contendo estimativas para o período de 2005 a 2018 – um importante instrumento para orientar as políticas públicas e definir o tratamento mais eficiente e eficaz para mitigar as causas da mudança do clima. Em 2012, o Distrito Federal estabeleceu sua Política de Mudança Climática (Lei nº 4.797, de 6 de março de 2012), cujo objetivo é assegurar que o DF contribua com o cumprimento dos propósitos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC em inglês) e com a formulação das políticas públicas – Plano de Mitigação e Plano de Adaptação, e também com o aprimoramento e a regulamentação desta lei.

TEMAS:

Pernambuco: Plano Estadual de Mudanças Climáticas

Governo do Estado de Pernambuco

O Plano Estadual de Mudanças Climáticas, foi elaborado pelo Governo do Estado de Pernambuco com o apoio de consultoria especializada no âmbito do Projeto “Políticas Estaduais para o Clima” (PEClima), implementado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, e pela Embaixada Britânica em Brasília.

TEMAS:

Estudo 1: Mitigação e Mudança Climática de Florianópolis

Coordenação ICES-BID; Supervisão e revisão de estudos por parte de ICES-BID; Redação de estudos base (IDOM – COBRAPE)

Para enfrentar o problema da mudança no clima existem estratégias de adaptação – para as mudanças que já ocorreram e são irreversíveis, e mitigação – buscando diminuir a concentração de GEE na atmosfera e com ela o tamanho da mudança. Com o planejamento adequado, a mudança do clima pode ser encarada como uma oportunidade para a sociedade melhorar seu desempenho ambiental quanto à poluição por GEE. A mitigação vai depender de um diagnóstico preliminar para poder atuar, estabelecendo um ponto de partida para as ações de redução – o inventário de emissões GEE.

TEMAS:

Recife Sustentável e de Baixo Carbono: Plano de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE)

ICLEI – Governos Locais Pela Sustentabilidade, Prefeitura Municipal do Recife e Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas – GECLIMA

Em 28 de Abril de 2014, foi sancionada a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife (Lei 18.011/2014). Esta dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos para combater às mudanças do clima na cidade de Recife e institui o Sistema de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental. Reconhecendo a necessidade de articulação do Poder Executivo Municipal com as instituições da sociedade civil organizada (setores comunitários, produtivos, não governamentais e dos organismos científicos, de pesquisa e ensino superior, etc) para o enfrentamento dos efeitos da mudança do clima e promoção da sustentabilidade; o Decreto nº 27, de 06/09/2013, formou o Comitê de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas do Recife – COMCLIMA e o Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas – GECLIMA.

TEMAS:

Primeiro Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa da Cidade de Recife

ICLEI, Prefeitura Municipal de Recife e GECLIMA

Em 2013 Recife foi selecionada pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade – para ser uma das cidades modelo do projeto Urban LEDS (Promovendo Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono), fato que catalisam boa parte das ações e os compromissos em implementar atividades focadas em sustentabilidade previamente anunciados para a sociedade civil local.

TEMAS:

City of Miami Greenhouse Gas Reduction Plan and Pathway to Carbon Neutrality by 2050

Governo de Miami e Forever Miami

Miami Forever Carbon Neutral é o Plano de Redução de Gases de Efeito Estufa (Plano de GEE). É um roteiro para alcançar a neutralidade de carbono até 2050 na comunidade, fortalecer a economia local e melhorar a justiça climática. O foco principal do plano é reduzir diretamente a fonte de emissões de GEE a fim de alcançar emissões zero.

TEMAS:

Plano de Ação para a Redução de Emissões dos Gases de Efeito Estufa da Cidade do Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio de Janeiro, Equipe Centro Clima/COPPE/UFRJ

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ) estabeleceu como uma das prioridades a elaboração de um Plano Municipal de Mudanças Climáticas, de forma a introduzir a questão do aquecimento global no âmbito do planejamento, e apresentar e coordenar as diversas ações e medidas, já em projeto, que tinham potencial de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, através de sua Gerencia de Mudanças Climáticas ficou então responsável pela elaboração da Política Municipal de Mudanças Climáticas do município.

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