Secretaria Municipal do Clima de Niterói

Mitigação

Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de GEE do Espírito Santo

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) e Governo do Estado do Espírito Santo

Este documento apresenta o produto da primeira fase da execução do Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de GEE do Estado do Espírito Santo (ES), chamada de Versão Orientativa. Esta versão apresenta um Diagnóstico da situação atual do ES, incluindo análises do inventário de emissões existente, vocações, potencialidades, limitações e características socioeconômicas do Estado, e a definição de Diretrizes globais e estratégias/caminhos tecnológicos a serem empregados, incluindo a visão dos stakeholders envolvidos(empresas, governo, sociedade civil, academia).

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Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima de Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco
A atual gestão municipal vem envidando esforços no sentido de incluir Rio Branco no marco regulatório da agenda climática, construindo o arcabouço legal e administrativo; e planejamento estratégico das políticas públicas locais voltadas para o enfrentamento das Mudanças Climáticas.

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Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA)
O Plano ABC, ou “Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura”, é a resposta brasileira ao compromisso, realizado no âmbito da COP-15, em Copenhague, no ano de 2009, de reduzir as emissões de GEE em cerca de 133,9 a 162,9 milhões de Mg de CO2 equivalente. A agricultura de São Paulo, com toda sua peculiaridade, pode e deve reduzir suas emissões de CO2 equivalente e ajudar a atender este compromisso.

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Mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no transporte marítimo e a escassez de recursos

Alessandra Dantas Brito
O estudo tem como objetivo investigar as alterações causadas pelos navios mercantes no meio ambiente com o intuito de reduzir a poluição e as emissões de GEE. Como fonte dados, utilizam-se das seguintes fontes: pesquisa bibliográfica acerca do transporte marítimo e tecnologias existentes no mercado que visam a prevenir a poluição. É de fundamental importância buscar avaliar alternativas que possam promover mudanças positivas, a fim de conter o avanço desses impactos negativos associados às emissões e garantir o desenvolvimento de um transporte marítimo mais integrado ao meio ambiente, seja por medidas tecnológicas ou operacionais.

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Plano de Mitigação: para redução da emissão de gases de efeito estufa das principais fontes emissoras no território do Distrito Federal

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – Governo do Distrito Federal
O governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), atualizamos o inventário das emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa, contendo estimativas para o período de 2005 a 2018 – um importante instrumento para orientar as políticas públicas e definir o tratamento mais eficiente e eficaz para mitigar as causas da mudança do clima. Em 2012, o Distrito Federal estabeleceu sua Política de Mudança Climática (Lei nº 4.797, de 6 de março de 2012), cujo objetivo é assegurar que o DF contribua com o cumprimento dos propósitos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC em inglês) e com a formulação das políticas públicas – Plano de Mitigação e Plano de Adaptação, e também com o aprimoramento e a regulamentação desta lei.

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Pernambuco: Plano Estadual de Mudanças Climáticas

Governo do Estado de Pernambuco
O Plano Estadual de Mudanças Climáticas, foi elaborado pelo Governo do Estado de Pernambuco com o apoio de consultoria especializada no âmbito do Projeto “Políticas Estaduais para o Clima” (PEClima), implementado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, e pela Embaixada Britânica em Brasília.

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Estudo 1: Mitigação e Mudança Climática de Florianópolis

Coordenação ICES-BID; Supervisão e revisão de estudos por parte de ICES-BID; Redação de estudos base (IDOM – COBRAPE)

Para enfrentar o problema da mudança no clima existem estratégias de adaptação – para as mudanças que já ocorreram e são irreversíveis, e mitigação – buscando diminuir a concentração de GEE na atmosfera e com ela o tamanho da mudança. Com o planejamento adequado, a mudança do clima pode ser encarada como uma oportunidade para a sociedade melhorar seu desempenho ambiental quanto à poluição por GEE. A mitigação vai depender de um diagnóstico preliminar para poder atuar, estabelecendo um ponto de partida para as ações de redução – o inventário de emissões GEE. 

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Recife Sustentável e de Baixo Carbono: Plano de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE)

ICLEI – Governos Locais Pela Sustentabilidade, Prefeitura Municipal do Recife e  Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas – GECLIMA

Em 28 de Abril de 2014, foi sancionada a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife (Lei 18.011/2014). Esta dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos para combater às mudanças do clima na cidade de Recife e institui o Sistema de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental. Reconhecendo a necessidade de articulação do Poder Executivo Municipal com as instituições da sociedade civil organizada (setores comunitários, produtivos, não governamentais e dos organismos científicos, de pesquisa e ensino superior, etc) para o enfrentamento dos efeitos da mudança do clima e promoção da sustentabilidade; o Decreto nº 27, de 06/09/2013, formou o Comitê de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas do Recife – COMCLIMA e o Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas – GECLIMA.

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Primeiro Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa da Cidade de Recife

ICLEI, Prefeitura Municipal de Recife e GECLIMA

Em 2013 Recife foi selecionada pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade – para ser uma das cidades modelo do projeto Urban LEDS (Promovendo Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono), fato que catalisam boa parte das ações e os compromissos em implementar atividades focadas em sustentabilidade previamente anunciados para a sociedade civil local.

 

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City of Miami Greenhouse Gas Reduction Plan and Pathway to Carbon Neutrality by 2050

Governo de Miami e Forever Miami

Miami Forever Carbon Neutral é o Plano de Redução de Gases de Efeito Estufa (Plano de GEE). É um roteiro para alcançar a neutralidade de carbono até 2050 na comunidade, fortalecer a economia local e melhorar a justiça climática. O foco principal do plano é reduzir diretamente a fonte de emissões de GEE a fim de alcançar emissões zero.

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Plano de Ação para a Redução de Emissões dos Gases de Efeito Estufa da Cidade do Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio de Janeiro, Equipe Centro Clima/COPPE/UFRJ

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ) estabeleceu como uma das prioridades a elaboração de um Plano Municipal de Mudanças Climáticas, de forma a introduzir a questão do aquecimento global no âmbito do planejamento, e apresentar e coordenar as diversas ações e medidas, já em projeto, que tinham potencial de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, através de sua Gerencia de Mudanças Climáticas ficou então responsável pela elaboração da Política Municipal de Mudanças Climáticas do município.

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