Secretaria Municipal do Clima de Niterói
Gestão de Emissões
Programa Social de Neutralização de Carbono
Todos nós já estamos sendo impactados palas mudanças climáticas, porém, de acordo com o último relatório do IPCC, os impactos são 15 vezes mais graves para as pessoas mais vulneráveis! O Programa Social de Neutralização de Carbono do Município de Niterói vem à tona em conformidade com a realidade urbana complexa e desigual dos países que integram o cone Sul, em geral, e que exige dos gestores públicos o desenvolvimento de políticas públicas com foco na governança climática, de forma a proteger os cidadãos das consequências dos eventos extremos, buscando assegurar um futuro sustentável para as presentes e futuras gerações.
Neste sentido, formulamos o Programa Social de Neutralização de Carbono Comunitário em Niterói, juntando 8 secretarias de governo, além das concessionárias de energia e de água. Este programa visa reduzir os impactos das mudanças climáticas em territórios sensíveis e incentivar a adoção de práticas sustentáveis que resultem na redução de carbono. O Programa está em conformidade com a execução da Programa Social de Neutralização de Carbono do Município de Niterói (Lei nº 3783/2023) e suas linhas de ação.
Programa de Certificação de Boas Práticas em Neutralização de Carbono com Ênfase no Setor Empresarial
O Programa Municipal de Certificação de Boas Práticas em Neutralização de Carbono visa incentivar empresas e instituições localizadas no Município de Niterói a promoverem Boas Práticas para gerenciamento de emissões, no âmbito da mitigação, adaptação e compensação de Gases de Efeito Estufa.
O planejamento e a gestão do Programa serão realizados por uma Comissão, com representações da Secretaria Municipal do Clima e da Controladoria Geral do Município, podendo haver a contribuição técnica dos parceiros FIRJAN, CDL, SEBRAE, OAB, CRC e ACIERJ.
Programa de Neutralização de Carbono em Unidade de Saúde Municipal
A Prefeitura de Niterói elaborou, em 2021, um projeto para transformar o Hospital Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, no primeiro hospital municipal neutro em carbono do Brasil. O projeto foi intitulado de Getulinho Zero Carbono. Coube Seclima traçar o diagnóstico de Gases de Efeito Estufa da unidade e, a partir daí, desenhou estratégias para mitigar e neutralizar essa emissão.
Plantio de Espécie Arbórea com Ênfase no Sequestro de Carbono
As árvores e florestas urbanas, compostas por arborização de ruas e vias públicas, apresentam um potencial significativo para atuar como sumidouros de Carbono. Ademais, as florestas urbanas provavelmente terão um impacto maior por área de cobertura das copas das árvores do que as florestas não urbanas, devido às taxas de crescimento mais rápidas e maiores proporções das árvores.
No sentido de tornar a cidade sustentável e resiliente face às mudanças climáticas e reconhecendo a importância da vegetação arbórea no tecido urbano, a Seclima em parceria com a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSER) realizou o plantio de 430 mudas arbóreas em vias públicas da cidade. A ação de plantio, meta pactuada pela Seclima, visa a correlação entre o plantio de mudas arbóreas no tecido urbano da cidade e a captura e armazenamento de CO2e, principal Gás de Efeito Estufa, na biomassa vegetal.
Programa de Transição Energética
Aquisição de Energia no Mercado Livre
O Acordo de Cooperação Energética para compartilhar soluções sustentáveis e integradas com quatro municípios do estado: Rio de Janeiro, Niterói, Maricá e Mesquita. O pacto foi assinado no Seminário de Boas Práticas – Cidades Eficientes e Transição Energética, no Palácio da Cidade, em Botafogo – RJ.
O objetivo do “Transição Rio” é promover a transição energética na região metropolitana para estimular a geração de energias renováveis e a criação de empregos verdes nas cidades.
Fazenda Solar
A fazenda solar é uma usina fotovoltaica enquadrada como minigeração no segmento de geração distribuída fotovoltaicas que captam a luz solar e a convertem em energia elétrica.
A prefeitura de Niterói vem avançando na estruturação de um projeto a fim de suprir a demanda de energia dos prédios públicos municiais pela geração de energia sustentável.
Teto Solar
Tendo em vista o atendimento a demanda de energia dos prédios públicos municipais, Niterói vem buscando soluções de produção de energia sustentável a partir da otimização e adaptação dos tetos das edificações que atendem à administração municipal para o recebimento de placas solares, a fim de contribuir para a mitigação e neutralização de emissão de GEE.
Eletrificação da Frota
O setor de transporte à combustão assumiu o papel predominante nos deslocamentos cotidianos da população, respondendo por grande parte das emissões de poluentes dos grandes centros urbanos. Representa cerca de 20% das emissões globais de CO2 , que é um dos principais gases causadores do efeito estufa, sem considerar a emissão de outros também nocivos ao meio ambiente como os óxidos de azoto (NOx), responsáveis pela redução da camada de ozono, geradores de chuva ácida.
Nesse sentido, Niterói vem buscando estratégias para viabilizar a eletrificação da frota de ônibus municipal com vistas a neutralizar a emissão no setor de transporte urbano da cidade.