Governança Climática

Secretaria Municipal do Clima de Niterói

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Toolkit for Young Climate Activists in the Middle East and North Africa Region/Arab States Region

UNICEF e United Nations Development Programme (UNDP)

O kit de ferramentas foi originalmente desenvolvido por jovens pessoas na América Latina e no Caribe.Nosso objetivo é compartilhar de forma clara, concisa e fácil informações compreensíveis que descrevam o claro que o clima global, regional e nacional ação está sendo tomada, a fim de prepará-lo para participação significativa e informada. Este guia centra-se na negociação climática e processos de tomada de decisão que impactam nosso bem-estar e definir o rumo para o clima.

TEMAS:

Darlin Cities - Compendium of Good Practices

ICLEI – Local Governments for Sustainability

Este Compêndio consiste em uma compilação de melhores práticas compartilhadas por representantes da cidade, tomadores de decisão e principais partes interessadas, com o objetivo de apresentar histórias de sucesso na subnação nível nacional. Também faz parte dos resultados do Daring Cities 2022, como o Call to Action que baseia-se nas sessões e foi lançado na COP27 para aumentar a conscientização sobre a urgência e a importância de abordar o financiamento da emergência climática a nível local.

TEMAS:

Climate Change Governance & the Challenge of Multi-Level Action

Commonwealth Chair-in-Office

O documento é uma introdução à governança climática e à descentralização a nível nacional e nos seguintes sete países: Austrália Canadá, Maldivas Nigéria, Paquistão, Papua Nova Guiné e Reino Unido. Esta exploração inicial cobrirá questões e desafios chave com com vista a aprofundar a análise das implicações das diferentes estruturas de governação para o clima de ação e implementação do Acordo de Paris. Por exemplo, como é que a devolução afeta as estratégias climáticas nacionais (por exemplo, contexto do Reino Unido com Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte). São estruturas federais nacionais ou subnacionais, como estados/regiões/províncias/territórios, mais eficaz no combate às alterações climáticas? Quais são as principais questões e desafios dependendo da diferença nos sistemas de governação?

TEMAS:

O Direito Internacional Público e a Governança Global Climática

Sidney Guerra e Luisa Loio

Apresentam-se como entraves à contenção das mudanças climáticas a escassa cooperação entre os países e a pouca força vinculante dos tratados instituídos para lidar com o aumento do aquecimento global. O método indutivo utiliza uma bibliografia do cenário político atual para explicar o porquê das diversas divergências ocorridas no âmbito de negociação e aplicação das convenções climáticas do Acordo de Paris. Contudo, o sistema legal precisa desenvolver soluções para que os Estados sejam vinculados às suas obrigações, sugerindo-se criar uma organização internacional centralizada que lide somente com questões ambientais.

TEMAS:

Governança Ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

O sentido da a obra Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas fornece ao leitor um conjunto de estudos que lançam luz sobre os avanços e lacunas ainda existentes no processo de implementação da política ambiental brasileira, bem como sobre os desafios emergentes para os próximos anos. Os argumentos apresentados visam estimular a discussão e provocar propostas, ao mesmo tempo que apontam para os principais eixos de mudança que se fazem necessários.

TEMAS:

Emergência Climática e Políticas Públicas: Mapeando a Percepção da Cidadania no Plano Local

Observatório Interdisciplinar sobre as Mudanças Climáticas (UERJ) e Observatório Político e Eleitoral (UFRJ-UFRRJ)

O presente relatório apresenta os resultados de uma pesquisa que busca contribuir para a compreensão de como as brasileiras e os brasileiros estão lidando com as mudanças climáticas. Trata-se de um projeto conjunto entre o Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas (OIMC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Observatório Político e Eleitoral (OPEL), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

TEMAS:

Diretrizes do BNDES para mudança climática: Compromissos e desafios para uma transição justa

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Com uma longa atuação na agenda socioambiental, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem hoje uma posição diferenciada na articulação público-privada voltada à elaboração e à execução de políticas públicas e investimentos relevantes. Diante da urgência de implementação de uma agenda de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, o BNDES – um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo – é um agente para promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo, incentivando a transição climática justa, a redução de emissões, a resiliência climática, a bioeconomia, a proteção da biodiversidade e a restauração ecológica.

TEMAS:

Fórum Alagoano de Mudanças Climáticas (FAMC)

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas

O intuito do FAMC é promover a cooperação mútua entre os órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil, com vistas a conscientizar e mobilizar a sociedade alagoana na discussão de ações estratégicas de redução das emissões de Gases do Efeito Estufa – GEE e de adaptação aos efeitos das Mudanças Climáticas, no contexto do desenvolvimento sustentável.

TEMAS:

Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA - Lei Estadual nº 2.308/2010)

Governo do Acre

As ações do sistema incentivam a manutenção e a ampliação da oferta de produtos e serviços ambientais no Acre como estratégia para enfrentar dois desafios impostos pelas mudanças climáticas ocorridas no planeta: a redução de impactos provocados pelas alterações no clima, como o aquecimento global; e a adaptação a essas mudanças.

TEMAS:

Construção do Plano de Ação Climática: Porto Alegre

Prefeitura de Porto Alegre

O Plano de Ação Climática tem como objetivo identificar e estabelecer medidas prioritárias concretas de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa, de mitigação e de adaptação (social, econômica, ambiental e territorial). O PLAC irá propor mecanismos e instrumentos que possibilitem a implementação pelo município das metas estabelecidas, como zerar as emissões até 2050.

TEMAS:

Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC): Decreto Nº 254, de 8 de agosto de 2019

Governo do Estado do Pará – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

O Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC) é o espaço de debates dos órgãos públicos e entidades, bem como da sociedade civil para o enfrentamento da agenda de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Estado do Pará.

TEMAS:

Projeto CITinova - Planejamento Integrado e Tecnologias para Cidades Sustentáveis: instrumentos e governança para o enfrentamento da mudança do clima no DF

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (SEMA)

O Projeto CITinova – Planejamento Integrado e Tecnologias para Cidades Sustentáveis é um projeto multilateral realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês). O CITinova é executado por quatro parceiros – Brasília, Recife, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e Programa Cidades Sustentáveis. No Distrito Federal, é executado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema)/Governo do Distrito Federal (GDF) e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pelo CGEE, com duas frentes de ação: Planejamento Urbano Integrado e Investimento em Tecnologias.

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Recife: Decretos Nº 27.343 e Lei Nº 18.011/2014

Prefeitura de Recife – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS)

O decreto nº 27.343 de 6 de setembro 2013 instituiu o Comitê de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas do Recife – COMCLIMA e o Grupo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas – GECLIMA. O COMCLIMA é um comitê formado por entidades da sociedade civil, secretarias municipais, órgãos estaduais e federais, sendo responsável por propor políticas públicas e ações para responder as mudanças climáticas locais. O GECLIMA é o apoio técnico do comitê. A Lei nº 18.011/2014 Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife estabelece instrumentos para a implementação, em nível municipal, de ações sustentáveis e de enfrentamento ao fenômeno do aquecimento global.

TEMAS:

Acordo de Paris

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED) e Coordenação-Geral do Clima (CGCL)

Em dezembro de 2015, os países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) adotaram o tratado global, conhecido como Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes (COP21). O acordo foi voltado à redução de emissão de dióxido de carbono, a partir de 2020, e teve como objetivos: 1) fortalecer a resposta à ameaça da mudança do clima; e 2) reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos gerador por essa mudança. Guiada por seus princípios, a convenção procurou atingir seus objetivos, incluindo o “princípio da equidade e responsabilidades comuns, porém diferenciadas” e respectivas capacidades, à luz das diferentes circunstâncias nacionais.

TEMAS:

Conferência das Nações Unidas – ECO-92

Organização das Nações Unidas (ONU)

Realizada em junho de 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, conhecida como ECO-92, teve como objetivo conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e a proteção dos ecossistemas do planeta, consagrando o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuindo para uma conscientização mais ampla de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países desenvolvidos.

TEMAS:

Fórum de Governança Climática da Cidade do Rio de Janeiro: decreto Rio Nº 48.941

Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro

DECRETO RIO Nº 48.941, DE 4 DE JUNHO DE 2021 Institui o Fórum de Governança Climática da Cidade do Rio de Janeiro e o Programa de Governança Climática da Cidade do Rio de Janeiro, regulamenta o art. 21 da Lei Municipal nº 5.248, de 27 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

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Agenda de Governança Climática para os Municípios Brasileiros: primeiros aportes do Comitê de Desenvolvimento Sustentável da Rede Governança Brasil

Comitê de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da RGB

A cartilha – que contou com o apoio do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) – é direcionada aos gestores públicos municipais e fala sobre a importância da implementação de uma governança climática, visando ações mitigadoras a serem desenvolvidas pelos municípios do nosso país alinhados ao ODS 13, ou seja, que tomam medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.

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PROCLIMA 2050 - Estratégias para o Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Rio Grande do Sul - Dados: Compromissos Climáticos

Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

O compromisso do Rio Grande do Sul com acordos internacionais, como o Acordo de Paris (2015), bem como sua participação em coalizões e iniciativas globais mostram que o Estado está alinhado com os esforços globais. É importante destacar que, até março de 2023, o Rio Grande do Sul destacou-se entre os 10 estados que mais efetivamente cumpriram metas relacionadas à questão climática, conforme apontado em um levantamento conduzido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

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Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais - PGSA e Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais - SGSA, Lei N. 4.437, de 17 de dezembro de 2018

Governo de Rondônia e SEDAM

A Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais (PGSA) tem por objetivo garantir a redução das emissões de gases do efeito estufa e a mitigação e adaptação dos efeitos das mudanças climáticas, por meio de ações e esforços da população, dos múltiplos usuários dos recursos naturais e do Poder Público, assegurando a produção de alimentos, a manutenção da biodiversidade, os direitos dos povos indígenas e dos povos e comunidades tradicionais e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável.

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Governança Climática Europeia: Pacotes 2020 e 2030 e o Acordo de Paris

Associação Portuguesa de Estudos Europeus

O artigo teve o intuito de analisar a estratégia da União Europeia para a governança do clima, a partir de um framework que identifica a visão, as formas de interação social e os mecanismos de institucionalização do bloco na “governança climática”. Considerando-se a atuação, tanto regional, por meio dos Pacotes 2020 e 2030, quanto internacional, mediante a diplomacia climática na negociação do Acordo de Paris, demonstra-se que a União Europeia tem exercido papel fundamental de liderança na governança nesta temática.

TEMAS:

Fórum de Mudanças Climáticas – FORCLIMA: Decreto N° 13.639, de 29 de julho de 2015

CPA, CECLIMA, Prefeitura Municipal de Fortaleza e SEUMA

Trata-se, da Governança Climática no âmbito municipal, que atendendo ao interesse público, instituiu o Fórum de Mudanças Climáticas de Fortaleza – FORCLIMA, instância de caráter consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade e o governo do Município de Fortaleza para o aprimoramento de estratégias e discussões sobre problemas decorrentes das mudanças do clima e promoção do desenvolvimento sustentável, inclusivo e de baixo carbono.

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