Joyce Maria Guimarães Monteiro, Francislene Angelotti e Mauro Meirelles de Oliveira Santos
A remoção de CO2 pela vegetação e solo é essencial para mitigar as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento econômico através de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (PSE). O solo, como base da biodiversidade, regula nutrientes e água, influenciando os ciclos ecológicos. No Brasil, o manejo sustentável é central para a execução das políticas climáticas, evidenciado por inventários de emissões de gases de efeito estufa. Tais ações visam não apenas a redução das emissões, mas também a adaptação dos sistemas rurais às mudanças climáticas.
TEMAS:
FGV – EAESP
O artigo apresenta como a agenda de adaptação à mudança do clima se desenvolveu nas últimas décadas e discute os desafios e fronteiras a serem cruzados nas políticas públicas e estratégias empresariais para que capacidades adaptativas sejam fortalecidas, especialmente junto a territórios e populações em situações críticas de vulnerabilidade.
TEMAS:
Centro Clima/COPPE/UFRJ e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro está implementando a “Estratégia de Adaptação às Mudanças Climáticas”, buscando proteger seu patrimônio e melhorar a resiliência da população frente aos riscos climáticos. Com foco em perigos como elevação do nível do mar e inundações, o plano envolve a participação de especialistas e a avaliação das vulnerabilidades da cidade. A estratégia é estruturada em seis eixos, que incluem a conservação dos ecossistemas e a promoção da saúde. É essencial que ações imediatas sejam realizadas, considerando a realidade das mudanças climáticas e a necessidade de adaptação.
TEMAS:
The World Bank Group
As mudanças climáticas afetam gravemente as cidades, especialmente as populações vulneráveis, com aumento de fenômenos extremos e riscos à saúde. A adaptação é necessária e deve ser específica para cada local, requerendo planejamento e colaboração entre diferentes setores. Medidas de baixo custo podem ser implementadas para aumentar a resiliência, enquanto a integração com a redução do risco de desastres pode maximizar os benefícios sociais e econômicos.
TEMAS:
WWF Brasil
A mudança do clima é uma questão crítica que requer a elaboração de planos de adaptação, conforme reconhecido pela UNFCCC e os ODS. O Brasil, por meio da Política Nacional sobre Mudança do Clima e do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), busca integrar ações em diferentes esferas governamentais para mitigar os impactos climáticos. No entanto, a capacidade de estados e municípios é limitada, e muitos ainda carecem de iniciativas concretas. A necessidade de fortalecer a adaptação, especialmente em cidades menores, é urgente para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
TEMAS:
Helenice Vieira de Andrade (UFRJ)
Este estudo analisa as políticas de adaptação das cidades brasileiras às mudanças climáticas, mapeando marcos regulatórios estaduais. A pesquisa revelou que, embora haja leis sobre mudanças climáticas, a adaptação ainda não é uma prioridade nas agendas governamentais. A falta de ações concretas deixa as populações vulneráveis expostas a riscos crescentes. A pesquisa enfatiza a importância de estratégias de adaptação mais eficazes.
TEMAS:
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e Ministério do Planejamento e Orçamento
As mudanças climáticas constituem um tema cada vez mais relevante nos meios acadêmico, diplomático e governamental. Os impactos esperados das mudanças climáticas nas cidades são variados. Tais impactos podem incluir: inundações e danos causados pelo aumento do nível do mar em cidades costeiras; danos à infraestrutura urbana existente provocados por eventos climáticos extremos; danos à saúde da população; impactos sobre a disponibilidade hídrica e sobre o uso energético etc.
TEMAS:
Ministério do Meio Ambiente
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) estabelece diretrizes para a adaptação às mudanças climáticas no Brasil. O Plano Nacional de Adaptação (PNA) e os Planos Setoriais de Mitigação visam aumentar a resiliência e a capacidade adaptativa dos diversos setores da sociedade. O Brasil, ao participar da Convenção-Quadro das Nações Unidas, reforça seu compromisso com ações de adaptação que considerem os riscos climáticos e promovam um desenvolvimento sustentável.
TEMAS:
Connective Cities, Learning UCLG e Prefeitura de Niterói
O projeto Connective Cities, em colaboração com a CGLU Aprendizagem, visa unir esforços entre cidades para compartilhar boas práticas e conhecimentos sobre gestão urbana e resiliência climática. Através de uma série de intercâmbios e sessões de aprendizado, o projeto aborda temas cruciais como gestão de serviços públicos, mobilidade urbana, gestão de resíduos e redução de riscos de desastres. Essa troca de experiências é documentada e divulgada, permitindo que outros municípios se beneficiem e implementem soluções práticas em suas próprias realidades. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) destacam a importância da adaptação às mudanças climáticas, e a CGLU tem apoiado essa agenda por meio de treinamentos e módulos de aprendizagem. O fortalecimento das capacidades locais é essencial para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e garantir um futuro sustentável para as cidades.
TEMAS:
Governo do Estado de São Paulo: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) e Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) em Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ)
TEMAS:
Prefeitura Municipal de Salvador / Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência
TEMAS:
Universidade Federal de Viçosa
Este estudo buscou analisar, para o caso brasileiro, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Usou-se o conceito de externalidade negativa e falha de mercado para entender a necessidade de políticas ambientais capazes de favorecer o desenvolvimento sustentável dos países.
TEMAS:
Universidade Federal de Viçosa
TEMAS:
European Environment Agency
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Australian Government
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Fairfax County Office of Environmental and Energy Coordination
TEMAS:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba
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UNEP – Centre on Energy, Climate and Sustainable Development
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