Mecanismo Financeiro

Secretaria Municipal do Clima de Niterói

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Transformative Climate Finance: A new approach for climate finance to achieve low-carbon resilient evelopment in developing countries

World Bank Group

TEMAS:

Panorama de Financiamento Climático para Uso da Terra no Brasil

Climate Policy Initiative e CPI/PUC-Rio

O Brasil experimentou um crescimento robusto no financiamento climático para uso da terra entre 2015 e 2020, alcançando uma média anual de R$ 25,1 bilhões. A maior parte dos recursos é doméstica, com forte participação do crédito rural e emissão de títulos temáticos. No entanto, a transparência sobre os beneficiários dos financiamentos precisa ser aprimorada para garantir uma transição eficaz para uma economia de baixo carbono.

TEMAS:

O mercado emergente de finanças verdes no Brasil

Matthias Knoch e Colin Van der Plasken, com apoio de Sebastian Sommer e Álvaro Silveira

As “finanças sustentáveis” se referem a um conceito mais amplo, frequentemente utilizado como sinônimo de investimentos socialmente responsáveis (Sustainable Responsible Investments). Elas também podem se referir à análise ASG, que avalia os aspectos ambiental, social e de governança dos produtos. Os investimentos ASG não têm uma característica única, dado que existem diferentes abordagens e maneiras de incorporar esses princípios, e a metodologia varia de acordo com o agente financeiro. As abordagens mais aceitas estão contidas nos Princípios para Responsabilidade Bancária (PRB), das Nações Unidas, descritas no quadro acima.

TEMAS:

O Estado do Financiamento Climático das Cidades

Cities Climate Finance Leadership Alliance, Climate Policy Initiative, The World Bank, Atlantic Council e Adrienne Arsht-Rockefeller Foundation Resilience Center

O Relatório do Estado do Financiamento Climático das Cidades de 2021 examina o estado atual de investimento climático em áreas urbanas, as barreiras para atingir os níveis de investimento necessários e as etapas para superar esses desafios. Produzido pela Cities Climate Finance Leadership Alliance (CCFLA), o relatório contribui para a missão da CCFLA de mobilizar, ao nível das cidades, financiamento climático em escala, até 2030. O relatório também contribui para a abordagem do Leadership for Urban Climate Investment – LUCI (Liderança para o Investimento Climático Urbano) patrocinada pela CCFLA, que visa criar uma arquitetura global forte para o financiamento e monitoramento subnacional do clima.

TEMAS:

Guia para Financiamento Climático de Cidades no Brasil

Paulo A da Silva Figueiredo e Alvaro A F da Silveira Jr.

O guia apresenta quem são os principais atores no financiamento climático e a jornada para obter um financiamento sob dois pontos de vista: o dos bancos e o dos entes públicos, procurando ser uma referência para os municípios na obtenção de financiamentos para o clima.

TEMAS:

Guia de elaboração de projetos financiáveis de ação climática

Climate Policy Initiative

O guia para elaboração de projetos financiáveis de ação climática aborda a crise climática atual e a necessidade de ações de mitigação e adaptação. O projeto Urban-LEDS II, promovido pelo ICLEI, busca integrar estratégias de baixa emissão nas políticas urbanas. O LEDS Lab apoia prefeituras na criação de projetos sustentáveis. O material fornece recomendações práticas e metodológicas para gestores públicos. A abordagem visa aumentar a eficácia na captação de recursos para iniciativas climáticas.

TEMAS:

Global Landscape of Climate Finance 2023

Climate Policy Initiative

O crescimento do financiamento climático global resulta em grande parte de aumentos significativos em recursos limpos investimento em energia em alguns países. China, EUA, Europa, Brasil, Japão e Índia receberam 90% do aumento dos fundos. Embora isto represente um progresso promissor, grandes financiamentos climáticos as lacunas permanecem mesmo nestas geografias, e o financiamento climático em outras regiões com altas emissões e países vulneráveis ao clima tem mostrado escassos progressos na satisfação das suas necessidades.

TEMAS:

Financiamento para Mitigação Climática: alternativas para financiamento de planos de ação climática estaduais

Consultoria NINT – Natural Intelligence

O financiamento climático é essencial para o Brasil cumprir suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) estabelecidas no Acordo de Paris. O país busca mobilizar ações em nível nacional e subnacional, enfrentando desafios na captação de recursos. O BNDES é crucial para financiar projetos de energia renovável. Planos estaduais de ação climática estão em desenvolvimento, mas ainda enfrentam dificuldades de implementação. O relatório orienta estados sobre estratégias de financiamento para mitigar mudanças climáticas.

TEMAS:

Financiamento Climático na UNFCCC

Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action – LACLIMA

Não existe uma definição multilateralmente acordada do que é o financiamento climático, e isso é reconhecido pela própria UNFCCC, em decisões proferidas pela COP, como também pela literatura. De acordo com o site da UNFCCC, o financiamento climático é o financiamento local, nacional ou transnacional que busca apoiar ações de mitigação e adaptação da mudança do clima.

TEMAS:

Políticas Públicas e Financiamento Climático no Brasil: estudo de subsídios para EFS a respeito de financiamento de ação climática

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA; Fractal Assessoria e Desenvolvimento de Negócios; EOS – Estratégia e Sustentabilidade; Centro Brasil no Clima

O financiamento climático é o financiamento local, nacional ou transnacional proveniente de fontes públicas, privadas e alternativas que visam apoiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, de acordo com a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Tem como pretensão a redução das emissões e melhora dos sumidouros de GEE, bem como a redução da vulnerabilidade e a manutenção e aumento da resiliência dos sistemas humanos e ecológicos aos impactos negativos das mudanças climáticas, conforme a definição do Comitê Permanente sobre Finanças (CPF) da própria UNFCCC.

TEMAS:

Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA): histórico e desafios como instrumento de financiamento da política socioambiental no Brasil

Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc

O Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela Lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989 e regulamentado pelo Decreto nº 3524, de 26 junho de 2000. Tem a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA.

TEMAS:

Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO)

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental e privado e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade.

TEMAS:

Global Environment Facility (GEF)

Global Environment Facility – GEF

O Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF) é uma família de fundos dedicados a enfrentar a perda de biodiversidade, as alterações climáticas, a poluição e as tensões na saúde da terra e dos oceanos. As suas subvenções, financiamento misto e apoio político ajudam os países em desenvolvimento a abordar as suas maiores prioridades ambientais e a aderir às convenções ambientais internacionais. Nas últimas três décadas, o GEF forneceu mais de 23 mil milhões de dólares e mobilizou 129 mil milhões de dólares em co-financiamento para mais de 5.000 projetos nacionais e regionais.

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Green Climate Fund

Green Climate Fund – GCF

O Fundo Verde para o Clima (GCF) – um elemento crítico do histórico Acordo de Paris – é o maior fundo climático do mundo, mandatado para apoiar os países em desenvolvimento a aumentar e concretizar as suas ambições de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) para caminhos de baixas emissões e resilientes ao clima.

TEMAS:

Carbon Brief: mapeado onde os fundos multilaterais climáticos gastam seu dinheiro

WWF Brasil

O Carbon Brief mapeou mais de 1.000 projetos financiados pelos quatro principais fundos multilaterais climáticos: Green Climate Fund (GCF), Adaptation Fund, Climate Investment Funds (CIF) e Global Environment Facility (GEF).

TEMAS:

Fundo Clima

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

O Programa Fundo Clima se destina a aplicar a parcela de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, ou Fundo Clima, criado pela Lei 12.114 em 09/12/2009, regulamentado pelo Decreto 7.343, de 26/10/2010, e atualmente regido pelo Decreto 10.143, de 28/11/2019.

TEMAS:

Avaliação do Fundo Clima

CEPAL, IPEA, GIZ e MMA

Este relatório apresenta a avaliação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC (conhecido como Fundo Clima), realizada por solicitação do Ministério do Meio Ambiente – MMA no âmbito do convênio de cooperação técnica com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL, referente ao tema Desenvolvimento Sustentável Brasileiro e sua Integração com a América do Sul. Os trabalhos foram realizados por uma equipe composta de membros da CEPAL, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ GmbH, entre março e dezembro de 2015.

TEMAS:

Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: governança, recursos, gestão e desafios

Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc

Em novembro de 2009, a poucos dias da Convenção do Clima (COP 15), em Copenhague, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 12.114/20091 que criou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), seguido pela aprovação da lei que criou a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). A aprovação das duas leis às vésperas da COP 15 teve como intenção política sinalizar para a comunidade internacional o compromisso brasileiro para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

TEMAS:

Financiamento Climático para Adaptação no Brasil: mapeamento de fundos nacionais e Internacionais

Instituto Ethos e WWF-Brasil

O financiamento climático diz respeito aos recursos financeiros destinados a países em desenvolvimento e emergentes para o processo adaptativo. Nisso, incluem-se os compromissos de financiamento climático público firmados por nações desenvolvidas no âmbito da UNFCCC.

Dessa forma, governos, organizações privadas e público-privadas, entre outros, desempenham um papel fundamental nessa agenda. Vale ressaltar que esses recursos podem vir de canais multilaterais, como: Fundo Mundial para o Ambiente, Global Environment Facility (GEF) e GCF. Também são acionados através de canais bilaterais, por exemplo, bancos públicos de desenvolvimento, como o grupo alemão KfW, e de canais regionais e nacionais, como o Fundo Amazônia

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